O Que Separa uma Produtora Aprovada de uma Inabilitada em Editais
A maior parte dos projetos inscritos em chamadas públicas de fomento à cultura e ao cinema não é eliminada pela qualidade artística do roteiro, mas por falhas cadastrais e certidões vencidas na fase de habilitação.
Checklist de Habilitação da Produtora
**CND Conjunta da Receita Federal e PGFN:** Válida e sem pendências previdenciárias.
**Certidão de Regularidade do FGTS (CRF):** Fundamental para proponentes com equipe registrada.
**Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT):** Emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho.
**Registro Ativo na ANCINE e Regularidade no CADIN:** A proponente e seus sócios não podem constar em cadastros restritivos federais.
**Classificação de Agente Econômico (Nível ANCINE):** Mantenha suas pontuações e obras anteriores atualizadas no SALIC.
Como o MayaPro Centraliza sua Documentação
No MayaPro, você mantém um cofre digital de certidões com alertas automáticos de vencimento, evitando surpresas no dia do protocolo do edital.